Estrutura organizacional da Câmara de Vereadores de

Santiago do Sul

 

Servidores

Quadro de Servidores Ativos da Câmara de Vereadores de Santiago do Sul, conforme Lei Complementar Municipal nº 068/2025, de 1º de agosto de 2025

 

Sidinei Moreira Pereira

Funcionário público da Câmara Municipal de Vereadores

Contratado em Cargo de Comissão

30h - contratação desde 2019

Função: Diretor Legislativo

O servidor compreendido neste grupo executa atividades de direção da Câmara Municipal de Vereadores, através dos serviços de planejamento, controle, avaliação e supervisão das atividades inerentes ao Legislativo, acompanhando as sessões plenárias, atividades das comissões permanentes e temporárias, auxiliando na elaboração de proposições e expediente.

 

Janaina Miotto Bordingon Franzosi

Funcionária pública da Câmara Municipal de Vereadores

Contratada em Cargo de Comissão

10h - contratação desde 2021

Função: Assessora Jurídica

O servidor compreendido neste grupo realiza atividades de assessoria e consultoria jurídica a mesa diretora, à presidência, as comissões permanentes e temporárias, aos vereadores e servidores, auxiliando nos estudos e elaboradores de proposições e demais atos administrativos e legais, bem como acompanhar as sessões plenárias auxiliando no que couber.

 

Fernanda Farezin

Funcionária Pública da Câmara Municipal de Vereadores

Contratada em Cargo efetivo

30h - Contratação desde 2024

Função: Analista Legislativo

O Analista Legislativo é responsável por apoiar as atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal, atuando na elaboração e revisão de documentos oficiais, contratos, pareceres, projetos e atos administrativos. Também secretária as reuniões do Plenário e das Comissões, organiza documentos, elabora relatórios e auxilia a Mesa Diretora e os vereadores na preparação de Projetos de Lei, Decretos, Resoluções, indicações, moções e requerimentos. Além disso, realiza registros, protocolos e publicações oficiais, organiza e atualiza arquivos legislativos, presta informações técnicas, auxilia em processos administrativos e contribui para a organização e funcionamento das sessões da Câmara.

 

Daniela Brites de Oliveira

Funcionária pública da Câmara Municipal de Vereadores

Contratada em Cargo efetivo

20h - contratação desde 2025

Função: Analista Administrativo

O Analista Administrativo é responsável por apoiar a gestão da Câmara Municipal, atuando na organização das sessões, na execução de atividades administrativas, de recursos humanos, tesouraria, compras, licitações e contratos. Suas funções envolvem elaborar e arquivar documentos, manter arquivos físicos e digitais, operar sistemas do Legislativo, recepcionar visitantes, gerir materiais e suprimentos, publicar atos oficiais e relatórios, controlar pagamentos e prestações de contas, além de acompanhar processos licitatórios e contratos de serviços. Também auxilia na atualização do site da Câmara e em outras atividades administrativas necessárias ao bom funcionamento do setor.

 

Simone Machado Deon

Funcionária pública da Câmara Municipal de Vereadores

Contratada em Cargo Temporário

10h - contratação desde 2025

Função: Contadora

O Contador da Câmara Municipal é responsável pela gestão contábil, financeira e orçamentária, elaborando planos de contas, normas de trabalho, registros contábeis, balancetes mensais e balanços gerais com seus demonstrativos. Atua na organização de dados para a proposta orçamentária, no controle de empenhos, na elaboração de relatórios financeiros e patrimoniais e na certificação da exatidão das peças contábeis. Também presta orientações sobre prestação de contas, acompanha a legislação orçamentária e emite pareceres, laudos e informações sobre assuntos contábeis, financeiros e orçamentários. Além disso, fornece dados estatísticos, apresenta relatórios de atividades e desempenha outras funções necessárias ao bom andamento da contabilidade pública da Câmara.

 

 

* A Câmara Municipal de Vereadores de Santiago do Sul não possui funcionários aposentados e / ou pensionistas.

* A Câmara Municipal de Vereadores de Santiago do Sul não possui Estagiários.

 

Mesa Diretora

Atribuições conforme Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santiago do Sul, Art. 43 a 47.

 

Marilucia Preuss

Presidente

O Presidente da Câmara é o representante legal do Legislativo nas relações externas e responsável pela direção das atividades legislativas, administrativas e de ordem interna. Cabe-lhe interpretar e fazer cumprir o Regimento Interno, promulgar leis, decretos e resoluções, dar posse a autoridades, declarar extinção de mandatos, convocar suplentes e designar membros de comissões. Também dirige as sessões, garantindo a ordem, verificando quórum, anunciando votações e proclamando resultados. Na área administrativa, administra os serviços da Câmara, requisita recursos, ordena despesas, assina atos oficiais, gerencia o pessoal e apresenta balancetes mensais. Compete-lhe ainda manter a ordem no recinto, autorizar a presença do público e da imprensa, requisitar apoio policial quando necessário e representar a Câmara perante o Executivo, autoridades e entidades em geral. Além disso, pode realizar audiências públicas, defender a Câmara em juízo e, nos casos previstos em lei, substituir o Prefeito Municipal, ficando nesse período impedido de exercer atribuições legislativas.

 

Antonio Raimundo Guidolin

Vice-Presidente

O Vice-Presidente da Câmara tem como principal função substituir o Presidente em suas faltas, ausências, impedimentos ou licenças, bem como sucedê-lo em caso de vacância até a eleição de um novo titular. Também é de sua competência promulgar e publicar resoluções, decretos legislativos e leis sempre que o Presidente ou o Prefeito deixarem de fazê-lo nos prazos legais, garantindo a continuidade e a legalidade dos atos do Legislativo.

 

Odair José Prati

Primeiro Secretário

O 1º Secretário é responsável por organizar o expediente das sessões, realizar a chamada dos vereadores, registrar presenças e ausências, proceder à leitura das atas e demais matérias, além de assinar as atas e atos da Mesa junto com os demais membros da Diretoria. Também auxilia a Presidência na inspeção dos serviços da Secretaria, controla o tempo de uso da palavra dos vereadores e pode substituir outros membros da Mesa quando necessário.

 

Gerson Carlos Rissardo

Segundo Secretário

O 2º Secretário tem a função de assinar, juntamente com os demais membros da Mesa, os atos oficiais e atas das sessões, além de substituir o 1º Secretário em suas ausências, licenças ou impedimentos. Também auxilia diretamente o 1º Secretário durante as sessões plenárias e colabora na execução e cumprimento do Regimento Interno da Câmara.